O atual contexto de pandemia e isolamento social propiciou diversos desafios à prática da medicina, tais como o aumento da pressão do sistema de saúde público e a diminuição da carga horária e fluxo de pacientes em consultórios médicos particulares.

A fim de garantir o cuidado da população, a telemedicina ganhou destaque. Mas engana-se quem pensa que a modalidade de atendimento à distância é novidade. A verdade é que ela é bem antiga e existem leis que regem o seu uso.

Legislação

Em 2002, uma resolução publicada pelo CFM (n° 1643/2002) apresentava conceitos de telemedicina, porém, proibia a prática no Brasil.

Entretanto, no dia 23 de março de 2020, o Ministério da Saúdo, em comum acordo com o CFM, publicou uma portaria regulamentando o uso de telemedicina no país em função da crise atual.

Logo após, no dia 31 de março de 2020, o Senado aprovou o projeto de lei que permite o atendimento a distância (Lei n° 13.989) para qualquer atividade da área da saúde, desde que o profissional tenha formação e esteja com registro ativo no seu Conselho.

Possibilidades

A telemedicina possibilita, por meio das tecnologias de comunicação, conectar médicos e pacientes de qualquer lugar e pode ser aplicada de diversas formas: ligação telefônica, chamada de vídeo ou aplicativos. E, mais importante: está disponível a todos!

De acordo com Conselho Federal de Medicina (CFM), existem três tipos de telemedicina: a teleorientação, o telemonitoramento e a teleconsulta.

A teleorientação tem como objetivo orientar e encaminhar pacientes em isolamento.

O telemonitoramento é utilizado tanto em hospitais como em residências para que o médico possa avaliar os parâmetros de saúde do paciente.

A teleconsulta serve para troca de informações entre médicos ou para auxílio de diagnóstico.

Rede pública

Hoje em dia, a maioria dos convênios médicos ofereça a telemedicina, o SUS também implantou um sistema de atendimento médico a distância, chamado TeleSUS.

Para ter acesso a essa modalidade, o paciente pode entrar em contato por telefone (136), chat online ou pelo aplicativo Coronavírus SUS. Ele pode ser usado para tirar dúvidas e para atendimento pré-clínico.

Segundo levantamento da Secretaria de Atenção Primaria à Saúde do Ministério da Saúde, até o começo de maio de 2020, foram realizados aproximadamente 16 milhões de atendimentos a distância, resultando em mais de 48 milhões de pessoas atendidas em todo o Brasil. Dos pacientes atendidos, grande parte foi considerada saudável, de forma a não precisar ir ao hospital.